Em 18/01/2010, foi publicada a RN 212 que trata basicamente, das alterações da RN 173/09, em especial sobre o envio do DIOPS e dá outras providências.
Em resumo, a partir de 2010 as Operadoras estão obrigadas a observar as seguintes alterações:
_ Os DIOPS, a partir do 2º trimestre de 2010, deverão ser encaminhados eletronicamente, acompanhados do RELATÓRIO DE REVISÃO LIMITADA, sobre as informações economico-financeiras transmitidas, elaborado por Auditor Independente registrado na CVM - Comissão de Valores Mobiliários;
_ Alteração do prazo para envio das das DIOPS, conforme abaixo:
Exercício 2010:
a) primeiro trimestre até o dia 25 de maio de 2010;
b) segundo trimestre até o dia 25 de agosto de 2010;
c) terceiro trimestre até o dia 25 de novembro de 2010; e
d) quarto trimestre até o dia 31 de março de 2011;
A partir do Exercício 2011:
a) primeiro trimestre até o dia 15 de maio do mesmo exercício;
b) segundo trimestre até o dia 15 de agosto do mesmo exercício;
c) terceiro trimestre até o dia 15 de novembro do mesmo exercício; e
d) quarto trimestre até o dia 31 de março do exercício subseqüente.
_ O Parecer e o Relatório Circunstanciado s/ as Demonstrações Contábeis anuais, a partir do exercício 2010, deverão ser protocolados a ANS até o dia 31 de março do exercício subseqüente. Neste caso, o prazo que anteriormente era até 31 de maio, foi antecipado em 2 (dois) meses.
Diante do exposto acima, as Operadoras deverão avaliar suas agendas, notadamente quanto ao encerramento das demonstrações trimestrais e anuais e, ainda, quanto ao aspecto de realização dos exames trimestrais de auditoria, junto a estas empresas contratadas para avaliar suas demonstrações. Deverão ainda, discutir sobre as atuais deficiências contábil-financeiras em menor espaço de tempo, pois com a publicação desta resolução, os resultados da auditoria, serão enviados mais rapidamente ao Órgão Regulador.
Valim Jr.
Membro da Divisão de Auditoria da AudiBras Auditores e Consultores
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